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Tema 2 - Governo do território e regiões hidrográficas

Nesta área temática pretende-se efetuar a reflexão sobre a experiência da aplicação da bacia hidrográfica como unidade de gestão na Península Ibérica, antes e depois da Diretiva Quadro da Água (DQA), questionando o significado do reforço e ampliação desta ideia que a própria DQA transmitiu. Para além da dimensão transfronteiriça (entre os estados português e espanhol) conferida a este tema, acresce agora a análise e a valoração dos processos e tendências no interior de cada estado no que se refere ao ajustamento das bacias com os quadros jurisdicionais, a integração das políticas setoriais, a ponderação das pressões de grupos de interesse sobre o recurso e os usos do solo, etc., à luz do novo debate internacional sobre este tema.

Podem-se salientar os seguintes tópicos:

  • Problemática das Regiões Hidrográficas internacionais através do caso de Portugal e Espanha, enfatizando as possibilidades de planeamento único com gestões coordenadas e a oportunidade de revisão da Convenção de Albufeira.
  • A Convenção de Albufeira comparada com outros instrumentos internacionais bilaterais: em que se poderia melhorar?
  • Os limites da unidade de bacia, os sistemas aquíferos, a unidade de planeamento e a unidade de gestão.
  • Reforma da administração da água, enfatizando as competências, os procedimentos e a democratização.
    • Necessidade de renovação da participação pública orgânica; 
    • Organização da política da água para uma alternativa de coordenação entre o poder central e os poderes territoriais;
    • Reforma das administrações da água e novas tecnologias de apoio à gestão (redes de informação, modelos, sistemas de apoio à decisão, gestão da incerteza...).
Conferências
  • Trajetória recente, situação atual e perspetivas da gestão transfronteiriça dos rios Ibéricos.
    Pedro Serra (Ex-Presidente do Grupo Águas de Portugal) e Amparo Sereno (Universidade Lusíada de Lisboa)
  • Reformas pendentes da administração e do regime jurídico da água em Portugal e Espanha: distribuição de poderes, integração de planos e responsabilidade conjunta dos parceiros sociais.
    Lorenzo Mellado (Universidad de Almería) e João Pato (Universidade de Lisboa)
  • O debate atual sobre as escalas de planeamento e gestão da água: Reflexão a partir da experiência Ibérica.
    Leandro del Moral e Afonso do Ó (Universidad de Sevilla)
Coordenadores
  • Leandro del Moral
    Universidad de Sevilla
  • Carlos Bragança
    Universidade do Algarve